Home- busca: Pensao por Morte
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 10:15
DF é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:15
Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:49
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte
Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:48
Os Dependentes dos Militares podem ter as mesmas regras de Pensão por Morte de Servidores Civis?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:30
TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:07
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:49
Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:41
DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora
A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:08
Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Recurso Especial não reconhecido.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00
Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado
Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:54
Pensão por Morte. Menor sob Guarda. Artigo 33, § 3º, do ECA
Previdenciário. Artigo 227 da Constituição.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:29
Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança
Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30
Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 12:08
Tribunal decide que pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito
O entendimento é da 1ª Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:21
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de segurança e não fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) ao trabalhador.
